TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Este website é gerido pela Patricia Lisboa. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Patricia Lisboa.

Ao visitar o nosso website ou efetuar uma compra, utiliza o nosso “Serviço” e aceita os presentes Termos e Condições de Serviço, bem como quaisquer políticas adicionais aqui mencionadas ou disponibilizadas através de hiperligações.

Os presentes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo visitantes, clientes, fornecedores e colaboradores.

Caso não concorde integralmente com estes Termos, deverá abster-se de utilizar o website ou os nossos serviços.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao utilizar este website, declara que atingiu a maioridade legal no seu país de residência ou que dispõe do consentimento expresso de um dos seus pais ou representante legal.

É proibida a utilização dos nossos produtos para fins ilícitos ou não autorizados, bem como qualquer utilização que viole a legislação aplicável, incluindo as normas relativas à propriedade intelectual.

Qualquer utilização indevida ou violação das presentes regras poderá resultar na cessação imediata dos serviços.

3. CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, nos limites permitidos por lei.

Os dados transmitidos através do website, com exceção das informações sensíveis relativas a meios de pagamento, poderão circular através de diferentes redes e ser sujeitos a adaptações técnicas necessárias ao funcionamento dos sistemas envolvidos.

As informações sensíveis relativas a pagamentos são transmitidas através de sistemas de segurança e encriptação adequados.

É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.

4. EXATIDÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Procuramos manter as informações presentes no website corretas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, exatos ou atualizados.

Determinados conteúdos poderão ter caráter meramente informativo, indicativo ou histórico.

Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos do website sempre que necessário.

5. PREÇOS E ALTERAÇÕES AO SERVIÇO

Os preços dos nossos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio, sem prejuízo dos direitos relativos a encomendas já concluídas.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço, ou parte do mesmo, sempre que necessário.

Não seremos responsáveis perante o Utilizador ou terceiros por alterações ao website ou pela suspensão de funcionalidades, salvo nos casos em que a legislação aplicável determine o contrário.

6. PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos poderão estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.

Procuramos apresentar as cores, imagens e características dos produtos com a maior fidelidade possível. Contudo, a apresentação das cores poderá variar em função do ecrã, dispositivo ou respetivas configurações.

Reservamo-nos o direito de:

• Limitar a venda de determinados produtos ou serviços em função de restrições legais, logísticas ou geográficas.
• Alterar descrições, preços ou características dos produtos quando necessário.
• Retirar produtos do catálogo a qualquer momento.
• Limitar as quantidades disponíveis para compra.

Estas disposições não prejudicam os direitos legais dos consumidores.

7. INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar encomendas quando existam motivos legítimos para tal, nomeadamente indícios de fraude, erro de preço manifesto, utilização indevida ou indisponibilidade do produto.

O Utilizador compromete-se a fornecer informações completas, verdadeiras e atualizadas relativamente à sua conta, faturação, pagamento e entrega.

Quaisquer alterações relevantes aos seus dados deverão ser efetuadas atempadamente para garantir o correto processamento das encomendas.

8. FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros.

A utilização dessas ferramentas poderá estar sujeita aos termos e políticas dos respetivos fornecedores.

A Amalia Lisboa não controla integralmente o funcionamento de serviços externos e não poderá ser responsabilizada por falhas diretamente imputáveis a terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

9. LIGAÇÕES PARA TERCEIROS

O nosso website poderá incluir hiperligações para websites, serviços ou plataformas geridos por terceiros e não afiliados à Patricia Lisboa.

Não controlamos esses websites e não somos responsáveis pelos seus conteúdos, práticas, produtos ou políticas de privacidade.

Recomendamos a leitura dos respetivos termos e políticas antes da utilização de qualquer serviço de terceiros.

10. COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS CONTEÚDOS

Ao enviar-nos comentários, sugestões, ideias ou outros conteúdos, autoriza-nos a utilizá-los na medida necessária para analisar a sua mensagem, responder-lhe e, quando aplicável e permitido, melhorar os nossos serviços.

Quando nos enviar conteúdos para publicação, avaliações ou testemunhos, poderemos utilizá-los de acordo com a finalidade para a qual foram enviados e com a legislação aplicável.

O Utilizador garante que os conteúdos enviados:

• Não violam direitos de terceiros.
• Não contêm conteúdos ilícitos, difamatórios ou abusivos.
• Não contêm vírus, malware ou outro código prejudicial.

11. DADOS PESSOAIS

A recolha e o tratamento dos dados pessoais realizados através da loja online são regulados pela nossa Política de Privacidade.

12. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

O website poderá ocasionalmente conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas, entre outros aspetos, com descrições, preços, promoções, disponibilidade ou condições de envio.

Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros sempre que sejam identificados.

Caso um erro afete substancialmente uma encomenda já efetuada, entraremos em contacto com o cliente e procederemos de acordo com a legislação aplicável.

13. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

É proibido utilizar o website ou os respetivos conteúdos para:

• Fins ilícitos, fraudulentos, enganosos ou discriminatórios.
• Violar legislação ou regulamentos nacionais, europeus ou internacionais.
• Violar direitos de propriedade intelectual.
• Introduzir ou transmitir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
• Recolher ilicitamente dados pessoais de terceiros.
• Realizar spam, phishing, pretexting ou atividades automatizadas abusivas.
• Tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do website.

Reservamo-nos o direito de restringir ou suspender o acesso ao Serviço em caso de violação destas proibições.

14. GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Procuramos assegurar o correto funcionamento do website, mas não podemos garantir que o Serviço esteja permanentemente disponível ou completamente isento de interrupções, erros técnicos ou falhas externas.

Nada nos presentes Termos exclui ou limita direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação aplicável.

A Amalia Lisboa não será responsável por prejuízos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, salvo quando essa responsabilidade não possa ser legalmente excluída.

15. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador será responsável por danos causados à Amalia Lisboa ou a terceiros quando resultem diretamente da utilização ilícita do website, da violação dos presentes Termos ou da violação de direitos de terceiros.

Esta disposição aplica-se apenas nos limites permitidos pela legislação vigente.

16. CLÁUSULA DE SALVAGUARDA

Caso qualquer disposição dos presentes Termos seja considerada inválida, nula ou inaplicável, essa disposição será considerada separável das restantes.

A invalidade de uma disposição não afetará a validade e eficácia das restantes cláusulas.

17. CESSAÇÃO

Os presentes Termos mantêm-se em vigor enquanto utilizar o nosso website e os nossos serviços.

O Utilizador poderá deixar de utilizar os nossos serviços a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de suspender ou restringir o acesso ao website em caso de incumprimento grave dos presentes Termos, utilização ilícita ou tentativa de comprometer a segurança do Serviço.

18. ACORDO INTEGRAL

Os presentes Termos de Serviço, juntamente com as políticas expressamente neles mencionadas, constituem o acordo aplicável entre o Utilizador e a Amalia Lisboa relativamente à utilização do website e dos serviços disponibilizados.

19. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável.

Nas relações com consumidores residentes em Portugal, serão respeitadas as normas imperativas portuguesas e da União Europeia aplicáveis à defesa do consumidor e ao comércio eletrónico.

Nenhuma disposição dos presentes Termos limita os direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.

20. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

A versão mais atualizada dos Termos de Serviço estará disponível nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos sempre que necessário.

As alterações produzirão efeitos após a sua publicação no website, salvo quando a legislação aplicável exija outro procedimento.

As alterações não prejudicam direitos adquiridos relativamente a contratos ou encomendas celebrados anteriormente.

21. MARKETING POR SMS E NOTIFICAÇÕES

Quando o Utilizador presta consentimento específico para receber mensagens de marketing por SMS, poderá receber comunicações relacionadas com promoções, ofertas, lembretes e outras mensagens comerciais.

Poderá igualmente receber mensagens estritamente necessárias à execução da encomenda, como atualizações de entrega ou informações importantes sobre a compra.

Relativamente às comunicações promocionais:

• A frequência das mensagens poderá variar.
• O Utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
• Poderão aplicar-se os custos normais definidos pelo operador de telecomunicações.
• Para solicitar assistência, poderá contactar-nos através de info@patricialisboa.pt

As instruções específicas para cancelar a subscrição serão disponibilizadas nas próprias mensagens ou através dos canais de contacto indicados.

22. INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Para qualquer questão ou pedido relacionado com os presentes Termos e Condições de Serviço, poderá contactar-nos através do seguinte endereço:

E-mail: info@patricialisboa.pt
Website: patricialisboa.pt