POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website https://patricialisboa.pt/ (doravante, o “Website”) é Patricia Lisboa.

O acesso e a utilização do Website atribuem a qualidade de Utilizador e implicam a aceitação integral da presente Política de Privacidade desde o primeiro momento de utilização.

Para qualquer questão ou esclarecimento relacionado com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: info@patricialisboa.pt

2. BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• A necessidade de prestar os serviços adquiridos ou solicitados através do Website.
• O seu consentimento expresso, manifestado através da aceitação da presente Política de Privacidade.

O Utilizador poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado, enviando uma comunicação para info@patricialisboa.pt.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestar os serviços e funcionalidades disponibilizados no Website.
• Gerir encomendas, envios, devoluções e o serviço de apoio ao cliente.
• Enviar comunicações comerciais, promoções, newsletters e notificações relacionadas com compras efetuadas, sempre que o Utilizador tenha prestado o respetivo consentimento.
• Os canais de contacto utilizados poderão incluir correio eletrónico, SMS/MMS, chamadas telefónicas ou qualquer outro meio eletrónico equivalente.

4. VERACIDADE DOS DADOS

O Utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, exatos e se encontram devidamente atualizados, comprometendo-se a comunicar atempadamente qualquer alteração.

A Patricia Lisboa reserva-se o direito de excluir dos seus serviços qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, inexatos ou incorretos, sem prejuízo do exercício de quaisquer outras ações legais aplicáveis.

5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário à prestação dos serviços ou até que o Utilizador solicite a sua eliminação.

Posteriormente, os dados poderão ser bloqueados e conservados exclusivamente durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

6. DIREITOS DO UTILIZADOR

O Utilizador poderá exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais.
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento dos seus dados (“direito a ser esquecido”).
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito de oposição ao tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados.
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas.

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá enviar um pedido para info@patricialisboa.pt, indicando claramente o direito que pretende exercer e, quando necessário, fornecendo informações suficientes para permitir a verificação da sua identidade.

O Utilizador tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados pessoais.

Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. SEGURANÇA DOS DADOS

A Patricia Lisboa aplica medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais.

Contudo, importa salientar que a segurança na Internet não pode ser garantida de forma absoluta, pelo que não é possível assegurar a invulnerabilidade total dos sistemas.

O Utilizador é responsável pela proteção e confidencialidade das suas credenciais de acesso. Qualquer utilização não autorizada da sua conta deverá ser-nos comunicada com a maior brevidade possível.

8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Patricia Lisboa reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.

Quaisquer alterações relevantes serão disponibilizadas no Website.

Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre a forma como tratamos e protegemos os seus dados pessoais.

9. LIGAÇÕES PARA WEBSITES DE TERCEIROS

O presente Website poderá incluir ligações para websites externos geridos por terceiros.

A Patricia Lisboa não é responsável pelas práticas de tratamento de dados pessoais adotadas por esses websites.

Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

10. MARKETING POR SMS E NOTIFICAÇÕES

Os dados recolhidos poderão ser utilizados para o envio de:

• Confirmações e atualizações relativas às encomendas.
• Lembretes de pagamento.
• Ofertas, descontos e promoções especiais.
• Convites para deixar avaliações ou opiniões sobre as compras efetuadas.

Poderemos também utilizar cookies e tecnologias semelhantes para registar os produtos adicionados ao carrinho, incluindo nos casos em que a sessão de compra seja interrompida antes da conclusão da encomenda.

Estas informações poderão ser utilizadas para enviar notificações ou lembretes relativos a carrinhos abandonados por SMS ou através de outros meios de comunicação, sempre que exista uma base legal adequada para esse efeito.

11. ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Utilizador declara ter sido devidamente informado sobre os termos e condições relativos ao tratamento dos seus dados pessoais e reconhece que os seus dados serão tratados pela Patricia Lisboa de acordo com as formas, finalidades e bases jurídicas descritas na presente Política de Privacidade.

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos através de:

Email: info@patricialisboa.pt
Website: https://patricialisboa.pt/